Família
Toda criança deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
Igualdade
Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
Nacionalidade
Toda criança tem direito à um nome e uma nacionalidade.
Atendimento médico
Toda criança tem direito à alimentação e ao atendimento médico antes e depois de seu nascimento.
Esse direito também se aplica a sua mãe.
Amor e compreensão
Toda criança tem direito ao amor e a compreensão dos pais e da sociedade.
Cuidados especiais
As crianças com deficiência físicas ou mentais, têm direito à educação e cuidados especiais.
Preferencia
Toda criança tem direito de ser socorrida em primeiro lugar em casos de acidentes ou catástrofes.
Educação e lazer
Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer.
Proteção
Toda criança deve ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
Solidariedade
Toda criança tem o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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